Plenário da Câmara aprova Indicação de criação de rede de proteção à pessoa idosa em Imperatriz

A matéria foi aprovada por humanidade e será encaminhada à Prefeitura de Imperatriz.

Maranhão Noticias com informações da assessoria

IMPERATRIZ – O plenário da Câmara Municipal de Imperatriz(CMI), aprovou durante o grande expediente, nesta terça-feira(3), uma Indicação de autoria do presidente da “Casa”, Adhemar Freitas Júnior(MDB), que solicita a prefeitura de Imperatriz  o envio de um projeto de lei à Câmara criando a Rede de Proteção da Pessoa Idosa no município. A matéria foi aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes. 

O autor explicou que a proposta visa consolidar e ampliar políticas públicas voltadas ao atendimento, amparo e defesa dos direitos da população idosa, além de promover ações integradas entre órgãos públicos, entidades da sociedade civil e demais instituições atuantes na área.

“Queremos a desburocratização do o da pessoa idosa aos serviços públicos que lhes são garantidos por lei”, disse Adhemar Júnior. A indicação teve a subscrição dos vereadores Mesaac Cirqueira (Avante) e Alcemir Costa (Podemos), que reforçaram a importância da criação da rede.

Conforme o rito, o documento relativo à Indicação será encaminhado nos próximos dias ao gabinete do prefeito Rildo Amaral a quem caberá determinar a elaboração de um anteprojeto de lei com diretrizes detalhadas sobre os objetivos da rede, os órgãos envolvidos, mecanismos de fiscalização e formas de atuação. Caso a proposta seja mesmo acolhida, a expectativa da Câmara é de que o projeto oficial seja encaminhado à Câmara nas próximas semanas para apreciação e votação.

(Vereador Adhmar Júnior, autor da proposta. Foto: Assessoria da Câmara).